Parintins avança na proteção de crianças com novo marco legal contra abuso sexual nas escolas

Parintins está prestes a dar um passo significativo na proteção de crianças e adolescentes. O Projeto de Lei do vereador Azamor Pessoa (MDB), em tramitação na Câmara Municipal, propõe instituir diretrizes para a prevenção e o enfrentamento do abuso e da exploração sexual nas escolas públicas municipais. A iniciativa busca criar um marco legal robusto e pioneiro na região.

Segundo o vereador Azamor Pessoa, a legislação específica é urgente. “Crianças e adolescentes passam grande parte do tempo na escola. É nosso dever garantir um ambiente seguro e preparado para protegê-los contra qualquer forma de violência. Este projeto é um passo importante para assegurar seus direitos e preservar sua dignidade”, afirma o parlamentar.

Proposta Abrangente e Estratégica

O projeto de lei aborda o tema de forma articulada e efetiva. Entre as propostas estão a implementação de atividades pedagógicas de prevenção, campanhas educativas permanentes e a criação de uma Semana Anual de Conscientização sobre o enfrentamento da violência sexual.

O vereador Azamor Pessoa também ressalta a importância da capacitação dos profissionais da educação. “Professores e gestores são peças-chave na identificação de sinais de abuso. É fundamental que estejam preparados para lidar com essas situações com sensibilidade e responsabilidade”, explica.

Além das ações educativas, a proposta estabelece protocolos internos de atendimento e articulação com órgãos como o Conselho Tutelar, o Ministério Público e a Polícia Civil. “Nosso objetivo é prevenir e assegurar que, em casos de denúncia, as vítimas sejam acolhidas e protegidas, seguindo os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente”, reforça Azamor.

Compromisso e Reconhecimento

O parlamentar, conhecido por sua atuação em defesa de causas sociais, destaca que o projeto é uma extensão de seu compromisso com a comunidade. “Este não é apenas um projeto de lei, é um compromisso com o futuro das nossas crianças e adolescentes. Precisamos unir forças e construir uma rede de proteção efetiva, que envolva o poder público e a sociedade civil”, declara.

A iniciativa está alinhada com políticas nacionais e internacionais de proteção à infância. O vereador acredita que Parintins pode se tornar referência na luta contra a violência sexual. “Espero que este projeto inspire outras cidades. Estamos falando de vidas, de sonhos e de um futuro que merece ser protegido”, conclui Azamor Pessoa.